Nova Lei de Estágios aprovada. Quais as mudanças?

Por Raphael Roale em Notícias
Assuntos: , ,

 

Se você é estagiário ou está à procura de uma vaga, fique de olho na nova lei de estágio. Foi aprovada a Lei 11.788 que traz uma série de mudanças nas condições de contratação, como férias remuneradas e vale-transporte, por exemplo, para todos os estudantes contratados. A mudança traz uma série de novos benefícios, mas por outro lado também aumenta a burocracia. E só vale para novas contratações ou para a renovação do contrato pra quem já está estagiando.

Estagiário: nova lei aprovada

A idéia central da nova lei é valorizar o estágio como um ato educativo, e não como mão-de-obra barata. Para o ensino médio, técnico e superior, a principal alteração é na carga horária que passa de 8 horas diárias para 6 (ou 30 horas semanais) e o direito ao recesso remunerado (férias) e auxílio-transporte.

Os estágios passarão a ter duração máxima de dois anos e será obrigatório das empresas contratantes o envio de um relatório, a cada seis meses, à instituição de ensino com as atividades monitoradas realizadas. E durante este período, será necessário o acompanhamento de um profissional da área para os estagiários.

As empresas prevêem que serão mais afetados os estudantes do Ensino Médio, porque a nova lei prevê um limite máximo de contratação desses estudantes - 20% do quadro de funcionários de uma empresa. Mas agora profissionais liberais de nível superior (com registro em conselhos regionais), como advogados, arquitetos, psicólogos, engenheiros e outros também poderão contratar estagiários. Com isso, mais oportunidades surgem no mercado para amenizar o panorama do Brasil.

É fato que estagiários são importante para as empresas, e o gestor consciente percebe isso. Com a cabeça ainda no ambiente acadêmico, o estagiário traz novas idéias, oxigena a empresa e faz a ponte entre teoria e prática.

A maior quantidade de vagas para estágio está na Administração, já que as empresas mais procuram no perfil dos estudantes é o estudante de administração de empresas. Depois vem a área de exatas, como engenharia, estatística, economia e ciências contábeis.

Fonte: G1, Nube

Este artigo foi publicado no dia 06/10/2008. Aproveite e Assine o Minha Gestão.
Adicionar este artigo no Ueba Adicionar este artigo no Rec6 Adicionar este artigo no Dihitt Adicionar este artigo no Linkk Adicionar este artigo no LinkLoko Digg!

Patrocínio



Livros Relacionados


Artigos Relacionados


10 Comentários para o artigo Nova Lei de Estágios aprovada. Quais as mudanças?

Carlos Henrique
06/10/2008

Boa noite Rafael,

Incluo Tecnologia da Informação nesta lista de ramos de atuação que mais contratam estagiários (e mais dependem deles). Afirmo isto em razão da experiência que tenho em empresas desta área.
Imagino que esta nova lei irá aumentar o número de “contratações PJ” nas empresas, pois hoje em dia, ninguém mais contrata estagiários para ensinar um ofício…

Um grande abraço!

Carlos H.

Cristina Matos
07/10/2008

Bom dia!

A nova Lei dará mais respaldo para a finalidade de um estágio que é proporcionar ao estudante vivenciar a relação teoria e prática. Entretanto, se tanto empresas quanto instituições de ensino não se organizarem para oferecer ao estudante este espaço vivencial, a lei ora aprovada tenderá a ser uma continuidade da anterior. Portanto, é preciso o diálogo formal entre mercado e escolas, indicando o que o estudante pode executar. Resumindo, as empresas precisam encaminhar para as instituições de ensino o que elas propõem como atividades de estágios e as instituições de ensino analisam e referendam se o estudante neste momento tem condições de executar tais atividades.

Rogério Natal Uccella
13/10/2008

É certeza que somente os contratos novos se adaptam as novas regras?? e os contratos antigos, continuam regendo pelo tempo convencionado e forma???????

Berenice
16/10/2008

Sr. mas essa lei só se aplica para os novos contratos? Contratos em andamento continuam sob a égide da lei antiga?

Raphael Roale
17/10/2008

Caros Rogério e Berenice,

Os contratos antigos não sofrerão mudanças com a nova Lei do Estágio. Apenas na renovação é que as novas regras terão valor.

Berenice
17/10/2008

Obrigada, Rogério.
Berenice.

[...] Será que esses caras não conhecem estagiários? [...]

Rafaela
27/10/2008

Haverá suspensão dos contratos para a adequação à nova Lei?
Sou estágiaria de um orgão público meu contrato se vence no mês de novembro,no caso de suspensão, meu contrato automaticamente perde a validade? me desvinculando assim da função de estágiária,não trabalhando nesse período?e não podendo retornar?

Andréia
18/11/2008

Bom, realmente as empresas confundiram o estágio com mão-de-obra barata. Fazendo com que o estagiário venha trabalhar muito sem qualquer garantia.
Com a nova lei, se pelo menos o estagiário não for valorizado da forma que deveria, pelo menos vai trabalhar menos. rs
Eu digo isso pq sou estagiária em um colégio, trabalho o dobro de que funcionários contratados(dois expediente e trabalhos manuais que não são responsabilidades minha) e ganho a metade.
Trabalhando 6h, poderei me dedicar mais ao meu curso e não ficarei tão exausta ao ir para a faculdade. Tirando que terei um período de descanso(férias).
Estou feliz com a nova lei!
Espero que ela seja realmente cumprida.
P.s: minha chefe já tá tentando me enrolar falando que posso trabalhar 8h! rs NÃO CAIO NESSA!

[...] que a Nova Lei do Estágio foi aprovada em Setembro deste ano, através da Lei 11.788, tanto o Ministério do Trabalho e [...]

Deixe seu comentário

WP_Big_City